Rafael Fernandes

São Paulo, São Paulo, Brazil
Professor efetivo da rede pública do Estado de São Paulo na escola Dr. Carlos Augusto de Freitas Villalva Jr. Atualmente Conselheiro Estadual da APEOESP - Sindicato dos professores do Estado de São Paulo - Regional Sudeste Centro.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Reposição de conteúdos 2º ano - Os circuitos de Produção - Espaço agropecuário - RESENHA CRITICA - Entrega até 01/09/2015

Os circuitos da produção – Parte 2: O espaço agropecuário 

Vamos trabalhar conteúdos fundamentais sobre o espaço agropecuário brasileiro, partindo de conceitos essenciais acerca da modernização da agricultura brasileira e questões noticiadas pela mídia. Os objetivos são adquirir noções básicas, a organização e as contradições da produção e as relações de trabalho ao lado de circuitos de produção modernos, o campo brasileiro que convive com a expropriação de trabalhadores de suas terras e a injusta estrutura fundiária brasileira. 

É importante que a vídeo aula abaixo seja assistida como introdução ao tema ( assistir  a partir de 11’36’’): 



É necessário questionar como se explica o enorme montante de exportações do agronegócio ao lado da existência de pessoas sem terra para trabalhar? Essa é uma das contradições da realidade agrária do Brasil, expondo a injusta estrutura fundiária brasileira: um moderno e conservador circuito de produção ao lado da expropriação de trabalhadores de suas terras no campo brasileiro como podemos observar nas imagens abaixo: 
Alguns conceitos básicos permitem desenvolver o tema da organização da produção na agricultura brasileira e as relações de trabalho: 

- latifúndio: grandes propriedades dedicadas a uma produção voltada para o mercado interno ou externo, nas quais a produção é realizada por uma força de trabalho que pode ser classificada em cinco tipos (o morador ou agregado, o parceiro, o trabalhador assalariado, o diarista ou bóia-fria e o arrendatário); 

- unidade familiar produtora de mercadorias: utilização da terra realizada por pequenos proprietários e arrendatários (como, por exemplo, a produção hortifrutigranjeira nos arredores de grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, para negócios e não para próprio sustento); 

- unidade familiar de subsistência: exploração da terra realizada por pequenos proprietários (minifundiários ou não), arrendatários, parceiros ou, ainda, posseiros. O trabalho empregado é familiar e a produção visa, principalmente, a atender às necessidades de subsistência do grupo, embora nessas unidades, quando maiores em extensão, encontra-se a associação de culturas de mercado com as de subsistência; 

- empresa agropecuária capitalista: marcada pelas relações assalariadas de trabalho ou de produção; 

- complexo agroindustrial: integração técnica intersetorial entre a agropecuária e as indústrias que produzem para a agricultura (máquinas e insumos); 

- agroindústrias: processam matérias-primas agropecuárias e as transformam em produtos industrializados (queijo, manteiga, óleos vegetais, extratos de tomate, suco de laranja, álcool etílico, açúcar etc.).  

- agrobusiness: negócio agropecuário que corresponde à soma total de operações de produção e distribuição de suprimentos (insumos**), operações de produção nas unidades rurais e armazenamento, processamento e distribuição dos produtos e itens produzidos por ele. 
os
**Insumos são elementos que entram no processo de produção de mercadorias ou serviç (máquinas e equipamentos, trabalho humano), são recursos usados na produção de algo. 

O quadro abaixo explica a modernização da agricultura brasileira e a intensificação do desenvolvimento do capitalismo no campo, ocorrida a partir das décadas de 1950 e 1960, que aprofundou esse tipo básico de organização da produção e, caracterizando, ao mesmo tempo, sua modernização. 

Anos 1950 
Aumento do uso de insumos modernos, basicamente por meio de importações. 
Anos 1955-65 
Implantação de indústrias no Brasil, inclusive de indústrias de base. 
A industrialização da agricultura 
Permitiu a implantação de indústrias para a agricultura e o surgimento da agropecuária moderna e de agroindústrias oligopólicas (grandes empresas, em pequeno número, que controlam a oferta – preço – dos produtos). 
Anos 1965-75 
Internalização (introdução) de indústrias para a agropecuária (máquinas, equipamentos etc.). 
Anos 1975-2000 
Integração de capitais (fusão de capitais industriais, bancários, comerciais e agropecuários, na formação de empresas rurais). 
Imprimiu novo padrão agrícola representado por mudanças nas bases técnicas de produção agropecuária, comandado, agora, pelos complexos agroindustriais. 


A modernização da agricultura brasileira, nas últimas décadas, modificou a organização da produção e as relações de trabalho no campo. A fruticultura e a soja, por exemplo, são cultivos que sofreram transformações nesse processo, apesar de conservarem diferenças importantes em seus respectivos sistemas produtivos. A cultura da soja exige, na maioria dos casos, grandes propriedades, imensa mecanização e pouca mão-de-obra.  A fruticultura se desenvolve, geralmente, em propriedades médias e pequenas, com o emprego de máquinas mais leves e maior número de trabalhadores ou mão-de-obra.  Os estabelecimentos rurais, onde ocorre a produção da soja, requerem investimentos mais elevados de capital quando comparados às unidades produtivas da fruticultura; em função da relação entre investimento e mão-de-obra ocupada, os empregos diretos gerados pela cultura da soja têm custo mais alto do que na fruticultura e, por último; para ser lucrativa, ao contrário da fruticultura, a soja requer grande escala de produção, o que em parte explica sua expansão por vastos espaços do país. 

A estrutura fundiária brasileira e os conflitos e movimentos sociais no campo 

A estrutura fundiária brasileira é historicamente concentrada. E isso significa que, tradicionalmente, poucas pessoas são donas de vastas extensões de terras enquanto a maioria da população não possui terras no Brasil. 

Desde o início da colonização a implantação dos regimes de capitanias hereditárias e de sesmarias transferiu a posse de imensos latifúndios para os benfeitores da coroa portuguesa. O controle dessas terras por parte dessa elite latifundiária baseou-se na expropriação de nativos indígenas e no estabelecimento de plantations, um sistema agrícola monocultor, escravista e voltado para exportações praticado nesses latifúndios. 


Com a proclamação da independência, em 1822, foi extinto o sistema de sesmarias permitindo a proliferação do mecanismo de posse e o aumento da violência no campo embasada na disputa por terras travada pelos latifundiários através de seus homens armados. Nesse contexto, ainda com a escravidão em vigor, a luta pela terra se travava, então, numa camada social elevada, a dos grandes proprietários de terras.   


Para evitar a expansão desses conflitos entre grandes posseiros, o Império aprovou, em 18 de setembro de 1850, a Lei de Terras, regulamentada em 30 de janeiro de 1854, que restringia o acesso a terra pela compra. Excetuavam-se as terras dentro da faixa de 10 léguas dos limites do império, que poderiam ser doadas pelo governo, o que muito foi feito para fins de ocupação do interior e garantia de posse no caso de contestações futuras dos países vizinhos. 


Mesmo com o fim da escravidão e a proclamação da república, os grandes latifundiários mantiveram grande poder político, o que impediu os avanços de qualquer discussão sobre a distribuição de terras. Somente nos anos 1950 e 60, em meio ao processo de modernização do Brasil nas cidades e nos campos, que a discussão sobre a reforma agrária ganha força a partir das reivindicações das ligas camponesas, nascidas no Nordeste. As ligas camponesas pediam reforma agrária “na lei ou na marra”, mas sucumbiram diante da repressão do regime militar.  


Os militares aprovaram o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964). Através dele foi criado o conceito de “Módulo Rural”, baseado na noção de “propriedade familiar”, definida como unidade de medida, expressa em hectare, que busca refletir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica do imóvel rural, a forma e as condições do seu aproveitamento econômico. Todos teriam direito à terra, mas, na prática, a reforma agrária não prosperou.  


Em 1979, a Lei nº 6.746, de 10 de dezembro daquele ano, altera o Estatuto da Terra determinando que a cobrança de impostos seja feita com base no número de Módulos Fiscais de cada propriedade. E define que o tamanho dos módulos fiscais é determinado por cada município em função do tipo de exploração predominante; da renda obtida na exploração predominante; de outras explorações existentes no Município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada; e no conceito de propriedade familiar.  


Esse conceito de Módulo Fiscal é importante pois, com a Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, ele tornou-se referência para a classificação das propriedades rurais em quatro tipos, quais sejam:  


1 – Minifúndio: imóvel rural de área inferior a 1 (um) módulo rural; (Decreto n.º 55.891 de 31 de março de 1965 em seu art. 13, I, c/c o art. 6º, II);  


2 – Pequena Propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais;  


3 – Média Propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 4 (quatro) e 15 (quinze) módulos fiscais;  


4 – Grande Propriedade: imóvel rural de área superior a 15 (quinze) módulos fiscais.  


O processo de redemocratização foi importante para a retomada das lutas camponesas por reforma agrária. Sendo assim, em 1984, muitos camponeses reuniram-se em Cascavel, no Paraná, onde organizaram a criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. Desde então esse tem sido o principal movimento social em luta por reforma agrária no Brasil. De inspiração marxista e cristã-progressista, o MST nasce com o apoio da Pastoral da Terra. 

Não obstante os muitos avanços legais e institucionais que concorrem para uma estrutura fundiária mais justa e menos concentrada, os conflitos no campo seguem intensos e marcados por alto nível de violência. Diversos atores sociais entre os quais os latifundiários, posseiros, grileiros, madeireiros, garimpeiros, extrativistas, indígenas e quilombolas, seguem protagonizando disputas mortais pelo controle da terra. Chamou bastante atenção o genocídio dos índios Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, praticado por membros da agroindústria canavieira.  

Desde o início da política de assentamentos da reforma agrária, mais de um milhão e duzentas mil famílias já foram assentadas. Contudo, a terra não basta. Essas famílias precisam de assistência técnica, comercial e financeira para que sua produção possa viabilizar aquilo que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, preconiza como sua função primordial: o desenvolvimento de um campo com justiça social, produção de alimentos, trabalho, renda, cidadania e sustentabilidade econômica e ambiental. O desafio ainda é grande e os trabalhadores continuam na luta. 

Cabra marcado para Morrer” – Um exemplo da luta no campo 

As Ligas Camponesas vinham sendo criadas desde meados dos anos 50 com o objetivo de conscientizar e mobilizar o trabalhador rural na defesa da reforma agrária. Durante o governo de João Goulart (1961-64), o número dessas associações cresceu muito e, junto com elas, também se multiplicavam os sindicatos rurais. Os camponeses, organizados nessas ligas ou em sindicatos ganharam mais força política para exigir melhores condições de vida e de trabalho. 

Início da década de 60, Um líder camponês, João Pedro Teixeira, líder camponês da Paraíba, assassinado pelo "latifúndio" por sua luta para organizar os trabalhadores rurais do Nordeste, como mostra os traumas do processo histórico de formação da nação brasileira. 
As filmagens de sua vida, interpretada pelos próprios camponeses, foram interrompidas pelo golpe militar de 1964. Dezessete anos depois, o diretor retoma o projeto e procura a viúva Elizabeth Teixeira e seus dez filhos, espalhados pela onda de repressão que seguiu ao episódio do assassinato. O tema principal do filme passa a ser a trajetória de cada um dos personagens que, por meio de lembranças e imagens do passado, evocam o drama de uma família de camponeses durante os longos anos do regime militar. 

O filme mostra o período da ditadura militar, o sofrimento das pessoas pobres, camponeses e industriários lutando por melhores condições de vida e salários, período esses que mostra a lutas pelos sindicatos e ligas camponesas sofrendo perseguições pelos políticos e latifundiários, mostrando que nesse país manda a classe oligárquica, mas que a massa não se cala e vai à luta por melhores condições de vida. 




Atividade Avaliativa Individual 
(deve ser manuscrita – cópias não serão consideradas) 


Faça uma resenha crítica (entre 20 e 30 linhas) do filme “Cabra marcado para Morrer”, disponível abaixo:

 
A resenha deverá ser entregue até o dia 01/09/2015

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